Comprar uma casa em Portugal é um sonho para muitas famílias e investidores, mas o processo pode parecer complicado, especialmente para quem não conhece a legislação portuguesa.
A boa notícia? Com planeamento, transparência e assessoria especializada, o caminho da assinatura do CPCV (Contrato-Promessa de Compra e Venda) até à escritura final pode ser simples e seguro.
Este guia mostra, em linguagem clara, cada etapa do processo de compra de imóveis em Portugal.
1. Análise inicial e negociação
Tudo começa com a escolha do imóvel e a negociação do preço. Nesta fase, é essencial:
- Pedir documentação do imóvel;
- Confirmar a situação registral (Conservatória) e fiscal;
- Avaliar se existem dívidas, hipotecas ou outros encargos.
Dica: Investidores internacionais devem recorrer a uma due diligence completa antes de avançar.
2. Assinatura do CPCV (Contrato-Promessa de Compra e Venda)
Este contrato formaliza o acordo entre comprador e vendedor:
- Define preço, prazos, condições e penalizações;
- Estabelece um sinal (normalmente 10% a 20% do valor);
- Dá segurança jurídica para ambas as partes.
3. Financiamento e documentação
Para quem precisa de crédito, este é o momento de:
- Submeter documentação ao banco;
- Solicitar avaliação do imóvel;
- Preparar documentos pessoais (NIF, certidões, comprovativos).
4. Preparação da escritura
Nesta etapa, verifica-se se:
- Todos os documentos estão corretos;
- O imóvel está livre de ónus;
- O valor do IMT e Imposto de Selo foi calculado e pago.
5.Escritura pública de compra e venda
Assinada em cartório ou notário, a escritura formaliza a compra.
Após a escritura:
- O imóvel é registado em nome do comprador na Conservatória;
- O comprador passa a ser oficialmente o proprietário.
6. Registo e atualização fiscal
O registo na Conservatória e a atualização junto das Finanças são obrigatórios para formalizar a aquisição e garantir direitos futuros.
Conclusão: segurança em cada passo
Comprar imóvel em Portugal pode ser um processo tranquilo com acompanhamento jurídico especializado. Cada etapa é uma oportunidade para prevenir problemas futuros e garantir que o investimento seja sólido e rentável.
Na ImoLawyers, orientamos clientes nacionais e internacionais desde a negociação até à escritura, oferecendo segurança e clareza em todas as fases.
